A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, fez críticas ontem à Lei Rouanet, que financia projetos culturais a partir de incentivos fiscais. Ana disse que essa legislação permitiu desvios e não beneficiou o público. A ministra classificou a nova proposta do governo, o Programa Nacional de Fomento à Cultura (Procultura), que tramita no Congresso, como a “nova Lei Rouanet”. Segundo a ministra, a lei atual beneficia mais o produtor e o patrocinador do que o público. — A Lei Rouanet trouxe grandes benefícios, mas alguns desvios aconteceram. E essa questão vai ser sanada. Ao menos, diminuída — disse Ana de Hollanda, em entrevista ao programa “Bom Dia Ministro”, produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitido pela NBR TV.
O Procultura transforma o Fundo Nacional de Cultura (FNC) no mecanismo central de financiamento ao setor e cria novas formas de fomento a projetos. A ministra também ressaltou a importância do reconhecimento do direito autoral: — Sou ligada ao mundo da cultura desde que nasci e conheço bem essas demandas, da sociedade e do meio cultural, dos criadores — afirmou. Ao ser perguntada sobre as rádios não darem créditos dos autores das canções executadas, ela repetiu uma queixa histórica do irmão famoso, Chico Buarque, sobre reconhecimento de autoria de música. — Não sei por quê. É uma questão cultural. A rádio anuncia apenas que ouvimos música com fulano de tal e até a música do fulano de tal (que canta mas não compôs). Omitem o autor — disse a ministra, também apresentando exemplo: — Essa música é da Elis Regina, mas ela nunca compôs. Temos que brigar juntos. Isso não é direito autoral, é questão de reconhecimento, de dar os créditos que estão sendo omitidos. É questão de cultura. Temos que receber essa informação.
Alusão ao Creative Commons retirada do site do MinC
Ainda sobre direito autoral, a ministra divulgou nota, semana passada, na qual afirma que a retirada da referência ao Creative Commons — iniciativa para gerir direito autoral — da página principal do ministério se deu porque a legislação brasileira permite a liberação de conteúdo. “Não há necessidade de o ministério dar destaque a uma iniciativa específica. Isso não impede que o Creative Commons ou outras formas de licenciamento sejam utilizados pelos interessados”. Ana de Hollanda confirmou que o governo pretende construir, nos próximos dois anos, 400 praças do PAC. Ao todo, estão previstas 800 obras desse tipo no governo Dilma Rousseff. São espaços públicos para apresentações de música, teatro, com equipamentos de som e bibliotecas, que serão instalados em locais de alta densidade demográfica. Será um local também para cursos, como pintura e corte e costura, e práticas esportivas. Também prestará serviços sociais a jovens que vivem em condições de vulnerabilidade. A ministra defendeu o Vale-Cultura, também em tramitaão no Congresso, e que distribuirá R$ 50 mensais para o trabalhador gastar com cinema, teatro, música, CD e livros. Ela mencionou também o teatro e reconheceu que o alto custo do ingresso está afastando o público: — O teatro está caindo em desuso pela população média brasileira... O teatro clássico, divulgado com grandes cartazes, atores globais, você pode ajudar a baratear os preços.
Evandro Éboli
O Globo - RJ
28/01/2011 - 09:57
