De acordo com a nova legislação que regulamenta a Lei Rouanet – a Instrução Normativa de outubro de 2010 (http://www.cultura.gov.br/site/2010/10/06/instrucao-normativa/) – a inscrição de novas propostas culturais que pleiteiam o benefício fiscal, deverá ocorrer no período de 1º de fevereiro a 30 de novembro de cada ano. As inscrições deverão ser feitas pelo SalicWeb, sistema de cadastro de propostas, disponível no site do Ministério da Cultura: cultura.gov.br.
Quem ainda não sabe como preencher os formulários do SalicWeb pode assistir ao passo-a-passo disponibilizado em vídeo na página do MinC (http://www.cultura.gov.br/site/2009/06/25/tutorial-salic-web/) . Dúvidas sobre o cadastro de propostas culturais também podem ser esclarecidas junto à Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC) e das Representações Regionais do Ministério (http://www.cultura.gov.br/site/o-ministerio/representacoes-regionais/).
Na Regional Nordeste o bureau de atendimento pode ser contatado nos números (81) 3194-1313 e 3194-1300.
