Vai até dia (30) de junho a inscrição do Programa Mais Cultura nas Escolas

Mais Cultura nas Escolas é o resultado da parceria MinC e MEC para promover o encontro de iniciativas culturais e escolas públicas de todo o Brasil,  democratizar o acesso à cultura e ampliar o repertório cultural de estudantes, professores e comunidades escolares do ensino básico. Artistas, mestres das culturas populares, cinemas, pontos de cultura, museus, bibliotecas, arte educadores e outras iniciativas culturais agora podem elaborar Planos de Atividade Cultural em diálogo com projetos pedagógicos e com os eixos temáticos do Mais Cultura nas Escolas.

As atividades serão desenvolvidas dentro ou fora da escola por no mínimo 6  (seis) meses, valendo-se das mais diversas linguagens artísticas (música, teatro, audiovisual, literatura, circo, dança, contação de histórias, artes visuais, etc.) e manifestações da cultura (rádio, internet, jornal, culinária, mitologia, vestuário, mestre e saberes populares, etc.).

 Em 2013 serão investidos R$ 100 milhões para financiar 5 (cinco) mil projetos. Cada um dos contemplados vai dispor de valores entre R$ 20 e R$ 22 mil reais. Os recursos financiam, entre outros itens, a contratação de serviços culturais necessários às atividades artísticas e pedagógicas. Os valores serão repassados diretamente às escolas via PDDE/ FNDE (Programa Dinheiro Direto na Escolas/ Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação).

Mais informações clique em: Programa Mais Cultura nas Escolas

Prêmio Brasil Criativo

Já estão no site do Ministério da Cultura (MinC) os dois editais do Prêmio Brasil Criativo: de Fomento a Iniciativas Empreendedoras e Inovadoras e de Apoio à Pesquisa em Economia Criativa. Os interessados em participar já podem conferir os regulamentos, glossários e demais anexos das seleções, cujas inscrições serão iniciadas na próxima segunda-feira, 13 de fevereiro. Ao todo, serão disponibilizados R$ 3,6 milhões para a premiação. 

Para acessar os editais:

 Edital Prêmio Brasil Criativo

Inscrições abertas para o Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural

O Ministério da Cultura abriu as inscrições para o Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, desenvolvido pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura. Com investimentos de R$ 3,3 milhões, a seleção contempla viagens que ocorrerão entre abril e setembro de 2012. As inscrições para viagens no mês de abril vão até o dia 12 de março.

Com recursos do Fundo Nacional da Cultura, o Programa consiste na concessão de auxílio financeiro para o custeio de despesas relativas à participação de artistas, técnicos, agentes culturais e estudiosos em atividades culturais, promovidas por instituições brasileiras ou estrangeiras.

As inscrições são realizadas exclusivamente por meio do Sistema SalicWeb, disponível no site do MinC cultura.gov.br. Os participantes devem ter uma das seguintes finalidades: apresentação de trabalho próprio; residência artística e de gestão; cursos de capacitação; ou participação em evento de reconhecimento ao trabalho próprio desenvolvido, como premiações e homenagens.

Confira o Edital de Intercâmbio: 

http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2012/01/Edital-de-Interc%C3%A2mbio-1-20121.pdf

Veja a cartilha explicativa: 

http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2012/01/Cartilha_explicativa_Edital_de_Intercambio_1-20121.pdf

Capacitação em Projetos Culturais

A primeira etapa do Programa de Capacitação em Projetos Culturais 2012 está com inscrições abertas. O curso de nivelamento a distância, é o primeiro passo para aqueles que desejarem participar da seleção para as oficinas presenciais (2ª etapa) que serão realizadas nas cidades de Natal (RN), Petrolina (PE), Ilhéus (BA), Campina Grande (PB), Santarém (PA), Manaus (AM), Palmas (TO), Macapá (AP) e Florianópolis (SC). 

Oferecido gratuitamente, o Programa de Capacitação em Projetos Culturais, é constituído de quatro etapas, e tem o objetivo de capacitar, de forma continuada, agentes culturais dos setores público e privado. 

As inscrições podem ser efetuadas na seção “Inscrições” do site:

fgv.br/fgvonline/minc.

Secretaria do Audiovisual do MinC lança cinco editais com investimento total de R$ 17,9 milhões

A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC) abre, a partir de 28 de dezembro, as inscrições para cinco novos editais de fomento à produção audiovisual, que juntos representam um investimento total de R$ 17,9 milhões. As inscrições vão até 10 de fevereiro de 2012.

Os editais abrangem todas as regiões do país e foram concebidos para apoiar obras de longa e curta-metragem de baixo orçamento, entre ficções, animações e documentários, roteiristas profissionais e estreantes, além de apoiar cinco iniciativas de documentários de longa-metragem com orçamento de mercado.

Para efetuar as inscrições: 

http://www.cultura.gov.br/audiovisual/fomento/c/editais/

Edital agente jovem de cultura

Como o prometido o Ministério da Cultura publicou no Diário Oficial da União, o edital Prêmio Agente Jovem de Cultura: Diálogos e Ações Interculturais. Por meio da Secretaria de Cidadania Cultural, o MinC vai premiar 500 iniciativas de jovens entre 15 e 29 anos. As inscrições para a premiação estarão abertas de 15 de dezembro de 2011 a 31 de janeiro de 2012.

 O edital Prêmio Agente Jovem de Cultura, foi Prorrogado até o dia 29/02

Acesse Aqui o Edital:

Prêmio Agente Jovem de Cultura: Diálogos e Ações Interculturais

Prêmio Agente Jovem de Cultura

A secretária de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, anunciou a realização do Edital Prêmio Agente Jovem de Cultura: Diálogos e Ações Interculturais,que vai conceder 500 prêmios, no valor de R$ 9 mil cada, a iniciativas culturais já realizadas e concluídas, propostas por jovens agentes culturais de todo o país.

A secretária afirmou que as inscrições para a premiação estarão abertas a partir da próxima quinta-feira, 15 de dezembro, estendendo-se até 31 de janeiro de 2012, e poderão ser realizadas no endereço eletrônico do MinC ou encaminhadas via Correios. O edital será publicado no Diário Oficial da União na edição de quarta-feira, 14. Poderão participar da iniciativa jovens brasileiros natos ou naturalizados e estrangeiros residentes há mais de três anos no país, na faixa etária entre 15 e 29 anos.

O anúncio foi feito momentos antes da realização da plenária final da 2ª Conferência Nacional de Juventude, que reuniu, na capital federal, no período de 9 a 12 de dezembro, quase dois mil jovens, dentre eles, 1.400 delegados de todo o Brasil, observadores e também convidados nacionais e internacionais. O evento foi coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Juventude.

Clique aqui para ver o Edital

Ação Cultural Petrobras/MinC 2011

O Ministério da Cultura e a Petrobras vão lançar nesta terça-feira, 5 de julho, no Rio de Janeiro, a edição 2011 da Ação Cultural Petrobras/MinC. Este ano, a parceria entre as duas instituições envolve o patrocínio de dez iniciativas culturais, sendo seis editais e quatro projetos de diferentes segmentos, totalizando recursos de R$ 14,5 milhões. Os regulamentos de todas as seleções públicas serão divulgados posteriormente pelo MinC.

Circuito Nacional de Feiras de Livro

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, anuncia nesta quarta-feira (15), às 15h, na Cinemateca de São Paulo, a criação do Circuito Nacional de Feiras de Livro. O projeto, elaborado numa parceria da Fundação Biblioteca Nacional, vinculada ao Ministério da Cultura, e da Câmara Brasileira do Livro, prevê, em seu primeiro ano, a realização de 75 eventos de pequeno, médio e grande porte que acontecerão até dezembro em todo território nacional. A previsão dos organizadores é de, pelo menos, dobrar este número até 2014, com apoio de governos estaduais, prefeituras, entidades do livro e empresas de eventos.

Clique aqui para saber mais informações: Circuito Nacional de Feiras de Livro

Prêmio Funarte de Arte Contemporânea 2011

A Fundação Nacional de Arte (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura, está recebendo inscrições de projetos de ocupação nas áreas de teatro, música e artes visuais. Os nove editais para a área de artes cênicas contemplam propostas das áreas de teatro, dança e circo e estão com as inscrições abertas desde 31 de maio.

O processo seletivo está aberto, até 15 de julho, à empresas e produtoras culturais de todo o Brasil e está destinado à ocupação de teatros, galpões e salas de espetáculos localizados em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília.  Os interessados devem enviar à Funarte projetos com as programações para os espaços, que podem incluir apresentações de espetáculos, oficinas, debates, palestras e outras atividades ligadas à área de artes cênicas.

Confira aqui os espaços ofertados nos editais.

Quilombolas da Bahia

A Fundação Cultural Palmares (FCP), instituição vinculada ao Ministério da Cultura, está presente no vídeo documentárioSer Quilombola, dirigido pela jornalista Jaqueline Barreto, a ser lançado na próxima terça-feira (7), às 10h, no saguão da Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador. A obra aborda as nuances da identidade quilombola e apresenta a realidade vivida por comunidades localizadas no Recôncavo Baiano. Para o trabalho, a FCP contribuiu com informações e parte do conteúdo sobre desenvolvimento, sustentabilidade e manifestações culturais dos grupos étnico-raciais.

Leia a noticia na integra clicando no link: Quilombolas

Representantes de Pontos de cultura reivindicam em Brasília

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, pediu a compreensão e a parceria da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura para dar continuidade às ações do Programa Cultura Viva e buscar soluções aos impasses gerados pelo atraso no pagamento dos editais do setor. O apelo foi feito no final da tarde desta quarta-feira (25), durante um encontro que manteve com o segmento, no plenário da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

Eles entregaram à ministra um documento contendo as principais reivindicações do movimento e manifestaram preocupação com o posicionamento da Advocacia Geral da União (AGU) em relação aos editais Agente Cultura Viva e Agente Escola Viva, que devem ser cancelados. Quantos aos  Pontões de Cultura, também citados no documento, a secretária Marta Porto já informou que novos convênios só serão realizados em 2012.

Clique aqui e leia a noticia na integra

Ana de Hollanda diz ter sido vítima de 'turbulências forjadas

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, afirmou nesta quarta-feira no Rio que a crise no ministério foi fruto de "turbulências forjadas".

Hollanda tem sido muito criticada por setores alinhados ao ex-ministro Juca Ferreira, que a acusam de estar abandonando a política cultural do governo Lula.

A ministra esteve no Museu Histórico Nacional, no Rio, para marcar o Dia Internacional dos Museus, em meio à 9ª Semana Nacional de Museus, com uma série de eventos em quase mil instituições em todo o país.

"Eu não estou mais preocupada com essa questão das turbulências que foram muito forjadas também. Agora, a imprensa já está compreendendo que houve uma turbulência meio provocada por motivos provocados que não têm nada a ver com a questão cultural. E o importante é que a gente está trabalhando, com um trabalho para o Brasil inteiro que é essa semana de museus. Estamos com vários trabalhos em várias áreas, e o Ministério da Cultura está muito ativo", disse Hollanda à imprensa.

Noticia completa acesse a FOLHA DE sÃO PAULO

Divulgado o resultado final do edital microprojetos para Territórios da Paz

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC), publicou hoje (16) no Diário Oficial da União (Seção 3, páginas 13 a 22) a lista dos 748 projetos contemplados pelo Edital Microprojetos Mais Cultura para Territórios de Paz, selecionados dentre os 1.095 inscritos.

O Edital é uma iniciativa conjunta entre o Ministério da Cultura, por meio do Programa Mais Cultura e da Justiça através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e tem como objetivo dar oportunidade às diversas camadas da população brasileira de acesso à produção, ao reconhecimento e ao consumo de bens culturais.

O projeto Microprojetos mais Cultura para territórios de Paz pretende, com os recursos dos projetos selecionados, colaborar com a economia local e a subsistência de pequenas iniciativas, por meio do fomento e incentivo a artistas, grupos artísticos independentes, grupos étnicos de tradição cultural e pequenos produtores culturais residentes nos bairros definidos como de Territórios de Paz pelo Pronasci.

O projeto beneficiará cerca de 2,5 milhões de habitantes em 44 territórios de 22 municípios em 11 estados e mais o Distrito Federal.

Acesse a noticia completa: MICROPROJETOS PARA OS TERRITÓRIOS DE PAZ

Xica da Silva

Xica da Silva, o filme que conta a saga da escrava que se tornou a primeira dama da história brasileira, foi relançado ontem (03), na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Audiovisual (SAv/MinC). O longa, de 1976, foi totalmente restaurado pela Cinemateca Brasileira, por meio do Programa de Restauro da Cinemateca Brasileira.

Carlos Magalhães, diretor da Cinemateca Brasileira, abriu a cerimônia destacando a importância do apoio da Petrobras e da SAv/MinC a um programa que, ao restaurar obras, cujas matrizes se deterioraram, preserva a memória audiovisual brasileira.

O diretor do Centro Técnico Audiovisual, vinculado à Secretaria do Audiovisual do MinC, e presidente do Conselho da Cinemateca Brasileira, Gustavo Dahl, disse que “o cinema brasileiro é um tesouro escondido, e que o Programa de Restauro da Cinemateca Brasileira, cumpre não apenas o papel de descobrir peças desse tesouro, mas também o de recuperar algumas das peças mais valiosas de nossa cultura cinematográfica, como Xica da Silva”.

Emocionado, Cacá Diegues afirmou que vê como um dos grandes êxitos de Xica da Silva o fato do filme ter aberto um caminho que hoje é trilhado por muitos cineastas, fortalecendo a imensa diversidade temática que marca a produção cinematográfica brasileira.

REGIONAL NORDESTE DO MINC BUSCA EXPANDIR ASSISTÊNCIA AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS

Garantir maior acesso da região Nordeste às informações, programas e recursos do Ministério da Cultura. Essa é a intenção do chefe da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura (RRNE/MinC), Fábio Lima, ao buscar descentralizar o atendimento aos agentes culturais governamentais e não-governamentais. A primeira ação neste sentido se deu através de parceria com oInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), onde agora Lima tem à disposição uma sala, no Campus Cidade Alta, para dialogar com os representantes dos movimentos culturais potiguares.

Dessa forma, o Rio Grande do Norte deverá receber, nas segundas-feiras, o chefe da RRNE/MinC para encontros no âmbito cultural. O gestor iniciou os trabalhos no IFRN no dia 11 de abril, quando conversou com representantes da rede potiguar de Pontos de Cultura. Na próxima segunda-feira (25), Lima estará em Natal para sua primeira reunião – depois de nomeado para a função no Ministério da Cultura – com a secretária de Cultura do Rio Grande do Norte, Isaura Rosado.

Esta é a primeira ação de Fábio Lima no intuito de ampliar o alcance do trabalho desenvolvido pela Regional Nordeste do Ministério da Cultura, cuja sede fica em Recife (PE). Por isso, Lima está buscando parcerias também junto aos outros estados e municípios da região, buscando estreitar a relação do Ministério da Cultura, na área de atuação da RRNE/MinC, que se estende por Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Os agentes culturais interessados em marcar reunião com o chefe da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura devem enviar solicitação para o e-mailnordeste@cultura.gov.br.

Serviço:

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – Campus Cidade Alta, fica na Avenida Rio Branco, nº 743, Cidade Alta – em frente à Central do Cidadão.

Reuniões com Fábio Lima, chefe da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura, deverão ser solicitadas através do e-mail nordeste@cultura.gov.br.

Outras informações: (81) 3194-1300

Texto: Maria Júlia Vieira – Ascom RRNE/MinC

Direito Autoral: MinC torna público texto entregue à Casa Civil em 2010

O Ministério da Cultura tornou público no dia 22 de março, no seu portal na internet, o texto da reforma da Lei dos Direitos Autorais entregue à Casa Civil em 23 de dezembro de 2010. O objetivo é ampliar o debate para subsidiar a elaboração da versão final. Em até 30 dias, será divulgado o cronograma com as etapas da revisão da proposta.

Como é rotina da Casa Civil com documentos encaminhados no último mês de um mandato, o texto foi devolvido ao MinC para análise da atual gestão. A ministra Ana de Hollanda decidiu compartilhar com a sociedade a íntegra do documento.

“São evidentes as profundas diferenças de visão dentro da sociedade quanto ao tema. Essa transparência contribui para a busca do maior consenso possível sobre o complexo tema dos direitos autorais, e inaugura nova etapa no debate”, afirma a ministra.

Acesse a íntegra do documento: http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2011/03/Anteprojeto_Revis%C3%A3o_Lei_Direito_Autoral.pd

Crise na gestão foi ‘fabricada’, diz ministra da Cultura

Ao visitar a Casa de Rui Barbosa, palco de desentendimentos com o candidato à presidência da instituição, Ana de Hollanda afirma que episódio ‘faz parte do processo’

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse na tarde desta quinta-feira, 10, que a crise atribuída a sua gestão é “fabricada”. “Não vejo como crise. É parte do processo da cultura. Se você for olhar, o ministério sempre teve crise: a aceitação de um lado, a insatisfação do outro lado”, afirmou a ministra depois de visitar a Casa de Rui Barbosa.

A instituição, vinculada ao ministério, ganhou visibilidade nacional por conta da polêmica em torno do nome do sociólogo Emir Sader, que iria assumir sua presidência. Como ele incomodou a ministra e até a presidente Dilma Rousseff, ao fazer declarações contrárias à ministra, acabou sendo trocado pelo sociólogo Wanderley Guilherme dos Santos, que ainda tomará posse.

FONT: Estadão - SP, por Roberta Pennafort, em 10/03/2011

Lei Rouanet recebe inscrições de projetos

De acordo com a nova legislação que regulamenta a Lei Rouanet – a Instrução Normativa de outubro de 2010 (http://www.cultura.gov.br/site/2010/10/06/instrucao-normativa/) – a inscrição de novas propostas culturais que pleiteiam o benefício fiscal, deverá ocorrer no período de 1º de fevereiro a 30 de novembro de cada ano. As inscrições deverão ser feitas pelo SalicWeb, sistema de cadastro de propostas, disponível no site do Ministério da Cultura: cultura.gov.br. 

Quem ainda não sabe como preencher os formulários do SalicWeb pode assistir ao passo-a-passo disponibilizado em vídeo na página do MinC (http://www.cultura.gov.br/site/2009/06/25/tutorial-salic-web/) . Dúvidas sobre o cadastro de propostas culturais também podem ser esclarecidas junto à Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC) e das Representações Regionais do Ministério (http://www.cultura.gov.br/site/o-ministerio/representacoes-regionais/). 

Na Regional Nordeste o bureau de atendimento pode ser contatado nos números (81) 3194-1313 e 3194-1300.

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais

O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio de propostas ao Concurso Público de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais. As instituições poderão receber recursos de até R$ 200 mil para melhorar suas atividades de arrecadação e distribuição dos valores relativos aos direitos autorais.

Grupos que queiram criar uma nova entidade também podem receber os recursos. O objetivo é tornar o sistema de arrecadação e distribuição desses direitos mais justo e eficaz, impactando a remuneração dos autores e a economia da cultura. Haverá até três entidades contempladas.

Como não é possível cada autor controlar todos os usos públicos de sua obra, ele se junta a outros criadores em associações de gestão coletiva. Essas entidades ficam responsáveis por cobrar o pagamento de quem utiliza as obras (emissoras de TV, bares, restaurantes, casas de shows) e então, por critérios definidos dentro da própria entidade, paga cada um de seus associados.

A qualidade do trabalho dessas instituições está ligada à transparência de suas ações tanto para quem paga como quem recebe direitos autorais, à gestão democrática e à capacidade técnico-administrativa, que contribui para os autores recebam seus direitos em prazos curtos. As propostas a serem contempladas pelo edital deverão ter essas características.

Mais informações: http://www.cultura.gov.br/site/2010/10/15/edital-de-estimulo-a-gestao-coletiva-de-direitos-autorais/

Ascom MinC